Matérias Legislativas

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2021

Projeto de Lei 046/2021 - Projeto de Lei nº046/2021

Situação: Aprovada

Data de criação: 21/07/2021

Plenária: Sessão Ordinária do dia 13/09/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO_DE_LEI_N_046_2021_PPA.doc Tipo: .doc | Tamanho: 35,5 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 045/2021 - Projeto de Lei nº045/2021

Situação: Aprovada

Data de criação: 21/07/2021

Plenária: Sessão Ordinária do dia 09/08/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO_DE_LEI_N_045_2021_AGENTE_SADE_ESF_II.docx Tipo: .docx | Tamanho: 19,2 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 044/2021 - Projeto de Lei nº044/2021

Situação: Aprovada

Data de criação: 16/07/2021

Plenária: Sessão Ordinária do dia 26/07/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO_DE_LEI_N_044_2021_RPC_Anta_Gorda.docx Tipo: .docx | Tamanho: 31,0 kB

Autoria: Poder Executivo

Resolução de Mesa 007/2021 - Resolução de Mesa 007/2021

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 28/06/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: RESOLUO_DE_MESA_N_007.docx Tipo: .docx | Tamanho: 13,3 kB

Autoria: Poder Legislativo

Resolução 001/2021 - Resolução 001/2021

“Autoriza o Poder Legislativo a realizar a conclusão do pavimento térreo do prédio da Câmara Municipal de Vereadores com o objetivo de ceder o espaço para o Poder Executivo e dá outras providências.”

Situação: Aprovada

Data de criação: 28/06/2021

Plenária: Sessão Ordinária do dia 28/06/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: RESOLUO_001.docx Tipo: .docx | Tamanho: 13,1 kB

Autoria: Poder Legislativo

Projeto de Resolução 001/2021 - Projeto de Resolução 001/2021

Situação: Aprovada

Data de criação: 25/06/2021

Plenária: Sessão Ordinária do dia 28/06/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO_DE_RESOLUO_001.docx Tipo: .docx | Tamanho: 13,1 kB

Autoria: Poder Legislativo

Projeto de Lei 043/2021 - Projeto de Lei nº043/2021

Situação: Aprovada

Data de criação: 22/06/2021

Plenária: Sessão Ordinária do dia 28/06/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO_DE_LEI_N_043_2021___REVOGA_LEI_23...9.docx Tipo: .docx | Tamanho: 15,2 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 042/2021 - Projeto de Lei nº042/2021

Situação: Aprovada

Data de criação: 22/06/2021

Plenária: Sessão Ordinária do dia 28/06/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO_DE_LEI_N_042_2021_CONVNIO_HOSPITAL.docx Tipo: .docx | Tamanho: 29,2 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 041/2021 - Projeto de Lei nº041/2021

Situação: Aprovada

Data de criação: 22/06/2021

Plenária: Sessão Ordinária do dia 28/06/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO_DE_LEI_N_041_2021_CRDITO_ESPECIAL.docx Tipo: .docx | Tamanho: 18,7 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 040/2021 - Projeto de Lei nº040/2021

Situação: Aprovada

Data de criação: 22/06/2021

Plenária: Sessão Ordinária do dia 28/06/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO_DE_LEI_N_040_2021_CRDITO_ESPECIAL.docx Tipo: .docx | Tamanho: 18,3 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 039/2021 - Projeto de Lei nº039/2021

Situação: Aprovada

Data de criação: 11/06/2021

Plenária: Sessão Ordinária do dia 28/06/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO_DE_LEI_N_039_2021_MOTORISTA.docx Tipo: .docx | Tamanho: 16,9 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 038/2021 - Projeto de Lei nº038/2021

Situação: Aprovada

Data de criação: 10/06/2021

Plenária: Sessão Ordinária do dia 14/06/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO_DE_LEI_N_038_2021_CRDITO_ESPECIAL.docx Tipo: .docx | Tamanho: 16,8 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 037/2021 - Projeto de Lei nº037/2021

Situação: Aprovada

Data de criação: 10/06/2021

Plenária: Sessão Ordinária do dia 14/06/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO_DE_LEI_N_037_2021_DESMEMBRAMENTO_...O.docx Tipo: .docx | Tamanho: 16,1 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 036/2021 - Projeto de Lei nº036/2021

Situação: Aprovada

Data de criação: 10/06/2021

Plenária: Sessão Ordinária do dia 14/06/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO_DE_LEI_N_036_2021_DESMEMBRAMENTO_...A.docx Tipo: .docx | Tamanho: 16,3 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 035/2021 - Projeto de Lei nº035/2021

Situação: Aprovada

Data de criação: 10/06/2021

Plenária: Sessão Ordinária do dia 14/06/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO_DE_LEI_N_035_2021_ATENDENTE_CRECHE.docx Tipo: .docx | Tamanho: 16,2 kB

Autoria: Poder Executivo

Resolução de Mesa 006/2021 - Resolução de Mesa 006/2021

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 01/06/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: RESOLUO_DE_MESA_N_006.docx Tipo: .docx | Tamanho: 13,1 kB

Autoria: Poder Legislativo

Projeto de Lei 034/2021 - Projeto de Lei nº034/2021

Situação: Aprovada

Data de criação: 27/05/2021

Plenária: Sessão Ordinária do dia 31/05/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO_DE_LEI_N_034_2021_CRDITO_ESPECIAL.docx Tipo: .docx | Tamanho: 15,3 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 033/2021 - Projeto de Lei nº033/2021

Situação: Aprovada

Data de criação: 27/05/2021

Plenária: Sessão Ordinária do dia 31/05/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO_DE_LEI_N_033_2021_CRDITO_ESPECIAL.docx Tipo: .docx | Tamanho: 16,5 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 032/2021 - Projeto de Lei nº032/2021

Situação: Retirada

Data de criação: 27/05/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO_DE_LEI_N_032_2021_FG_MAGISTRIO.docx Tipo: .docx | Tamanho: 16,8 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei do Legislativo 003/2021 - Projeto de Lei do Legislativo nº003/2021

Situação: Aprovada

Data de criação: 14/05/2021

Plenária: Sessão Ordinária do dia 31/05/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO_DE_LEI_LEGISLATIVO_003_Homologa_d...o.docx Tipo: .docx | Tamanho: 13,2 kB

9 autores:

Alvimar

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Resolução de Mesa 007/2021 - Resolução de Mesa 007/2021

Resolução 001/2021 - Resolução 001/2021

“Autoriza o Poder Legislativo a realizar a conclusão do pavimento térreo do prédio da Câmara Municipal de Vereadores com o objetivo de ceder o espaço para o Poder Executivo e dá outras providências.”

Projeto de Resolução 001/2021 - Projeto de Resolução 001/2021

Projeto de Lei 043/2021 - Projeto de Lei nº043/2021

Projeto de Lei 042/2021 - Projeto de Lei nº042/2021

Projeto de Lei 041/2021 - Projeto de Lei nº041/2021

Projeto de Lei 040/2021 - Projeto de Lei nº040/2021

Projeto de Lei 039/2021 - Projeto de Lei nº039/2021

Projeto de Lei 038/2021 - Projeto de Lei nº038/2021

Projeto de Lei 037/2021 - Projeto de Lei nº037/2021

Projeto de Lei 036/2021 - Projeto de Lei nº036/2021

Projeto de Lei 035/2021 - Projeto de Lei nº035/2021

Resolução de Mesa 006/2021 - Resolução de Mesa 006/2021

Projeto de Lei 034/2021 - Projeto de Lei nº034/2021

Projeto de Lei 033/2021 - Projeto de Lei nº033/2021

Projeto de Lei 032/2021 - Projeto de Lei nº032/2021

Projeto de Lei do Legislativo 003/2021 - Projeto de Lei do Legislativo nº003/2021