Câmara de Vereadores de Anta Gorda

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania 2025

   01/01/2025 a 31/12/2025

Comissão de Economia, Finanças e Orçamento 2025

   01/01/2025 a 31/12/2025

Projeto de Lei do Legislativo 003/2025 - Projeto de Lei 003/2025

"Dispõe sobre a criação e a implementação do Programa Educação Financeira nas Escolas Municipais e dá outras providências."

  Sessão Ordinária do dia 31/03/2025

  31/03/2025

Situação: Aprovada

Regime de Tramitação: Normal

Projeto de Lei 011/2025 - Projeto de Lei 011/2025

“Autoriza celebração de Convênio com a Associação Hospitalar Padre Hermínio Catelli - Hospital Padre Catelli e dá outras providências”.

  Sessão Extraordinária do dia 24/03/2025

  20/03/2025

Situação: Aprovada

Regime de Tramitação: Urgência

Projeto de Lei 010/2025 - Projeto de Lei 010/2025

"Autoriza o Poder Executivo a realizar viagens para a Escola Estadual Técnica Agrícola de Guaporé (EETAG), com o objetivo de auxiliar com deslocamentos de alunos do Curso Técnico Agrícola, e dá outras providências”.

  Sessão Extraordinária do dia 24/03/2025

  20/03/2025

Situação: Aprovada

Regime de Tramitação: Urgência

Projeto de Lei 009/2025 - Projeto de Lei 009/2025

“Dispõe sobre o Plano Municipal de Cultura do Município de Anta Gorda, e dá outras Providências.”

  Sessão Extraordinária do dia 24/03/2025

  20/03/2025

Situação: Aprovada

Regime de Tramitação: Urgência

Projeto de Lei 008/2025 - Projeto de Lei 008/2025

“Dispõe sobre a concessão de isenção do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) referente ao exercício de 2025 e anistia dos débitos relativos ao exercício de 2024 para imóveis atingidos pela enchente ocorrida nos meses de abril e maio de 2024, e dá outras providências.”

  Sessão Extraordinária do dia 24/03/2025

  20/03/2025

Situação: Aprovada

Regime de Tramitação: Urgência