Câmara de Vereadores de Anta Gorda

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania 2025

   01/01/2025 a 31/12/2025

Comissão de Economia, Finanças e Orçamento 2025

   01/01/2025 a 31/12/2025

Projeto de Resolução 005/2025 - Projeto de Resolução 005/2025

Dispõe sobre a celebração de Termo de Responsabilidade para entrega de chaves das salas das bancadas aos Vereadores da Câmara Municipal de Anta Gorda/RS, e dá outras providências.

  Sessão Ordinária do dia 26/05/2025

  14/05/2025

Situação: Aprovada

Regime de Tramitação: Normal

Projeto de Lei 017/2025 - Projeto de Lei n° 017/2025

“Institui o Conselho Municipal de Reconstrução, Restabelecimento e Resiliência Climática – CMRRRC e dá outras providências”.

  Sessão Ordinária do dia 26/05/2025

  09/05/2025

Situação: Aprovada

Regime de Tramitação: Normal

Projeto de Lei 016/2025 - Projeto de Lei n° 016/2025

“Cria o Fundo Municipal de Reconstrução, Restabelecimento e Resiliência Climática – FMRRRC e dá outras providências”.

  Sessão Ordinária do dia 26/05/2025

  09/05/2025

Situação: Aprovada

Regime de Tramitação: Normal

Projeto de Lei 015/2025 - Projeto de Lei n° 015/2025

“Abre Crédito Especial no Orçamento de 2025 no valor de R$ 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais), e dá outras providências.”

  Sessão Ordinária do dia 12/05/2025

  08/05/2025

Situação: Aprovada

Regime de Tramitação: Normal

Projeto de Lei 014/2025 - Projeto de Lei n° 014/2025

“Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente, por excepcional interesse público, Professor para Educação Infantil e/ou Séries Iniciais, e dá outras providências.”.

  Sessão Ordinária do dia 12/05/2025

  08/05/2025

Situação: Aprovada

Regime de Tramitação: Normal