Projetos
A Sessão Plenária ocorreu às 19h do dia 08 de abril de 2024.
A Sessão Plenária ocorreu às 19h do dia 03 de abril de 2024.
A Sessão Plenária ocorreu às 19h do dia 25 de março de 2024.
A Sessão Plenária ocorreu às 19h do dia 11 de março de 2024.
02/01/2023 a 31/12/2023
01/01/2022 a 31/12/2022
01/01/2021 a 31/12/2021
Membros dessa comissão:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania 2024
05/02/2024 a 31/12/2024
Membros dessa comissão:
Comissão de Economia, Finanças e Orçamento 2024
05/02/2024 a 31/12/2024
Membros dessa comissão:
Projeto de Lei do Legislativo 003/2024 - Projeto de Lei do Poder Legislativo 003/2024
“Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Anta Gorda a cultura da noz-pecã e dá outras providências.”
Autor(a):
Alvimar Paulo Tremea
Sessão Ordinária do dia 25/03/2024
22/03/2024
Situação: Aprovada
Regime de Tramitação: Normal
Projeto de Lei 010/2024 - Projeto de Lei 010/2024
“Abre Crédito Especial para melhoria na iluminação pública, e dá outras providências.”
Autoria:
Poder Executivo
Sessão Ordinária do dia 25/03/2024
21/03/2024
Situação: Aprovada
Regime de Tramitação: Normal
Projeto de Lei 009/2024 - Projeto de Lei 009/2024
“Autoriza o Poder Executivo a firmar Parceria com a Associação Privada denominada Festleite - Feira Comercial, Industrial, Gastronômica e Cultural de Anta Gorda/RS, inscrita CNPJ Nº 49.690.794/0001-51 e repassar recursos financeiros, através de termo de fomento, reconhece como inexigível o chamamento público, e dá outras providências”.
Autoria:
Poder Executivo
Sessão Ordinária do dia 11/03/2024
07/03/2024
Situação: Aprovada
Regime de Tramitação: Normal
Projeto de Lei 008/2024 - Projeto de Lei 008/2024
“Dispõe sobre o sistema de cultura do município de Anta Gorda/RS.”
Autoria:
Poder Executivo
Sessão Ordinária do dia 11/03/2024
07/03/2024
Situação: Aprovada
Regime de Tramitação: Normal
Projeto de Lei 007/2024 - Projeto de Lei 007/2024
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro à Empresa Agroindústria de Erva Mate Linda Ltda, aponta recursos e dá outras providências”.
Autoria:
Poder Executivo
Sessão Ordinária do dia 25/03/2024
07/03/2024
Situação: Aprovada
Regime de Tramitação: Normal
MULTIMÍDIA
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05/07/2021 - InstitucionalCâmara de Anta Gorda