Câmara de Vereadores de Anta Gorda

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania 2026

   09/02/2026 a 31/12/2026

Comissão de Economia, Finanças e Orçamento 2026

   09/02/2026 a 31/12/2026

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania 2025

   01/01/2025 a 31/12/2025

Comissão de Economia, Finanças e Orçamento 2025

   01/01/2025 a 31/12/2025

Projeto de Lei 021/2026 - Projeto de Lei nº 021/2026

“Autoriza a celebração de Convênio com a Associação Hospitalar Padre Hermínio Catelli – Hospital Padre Hermínio Catelli, autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e dá outras providências.”

  Sessão Ordinária do dia 13/07/2026

  09/07/2026

Situação: Aprovada

Regime de Tramitação: Normal

Projeto de Lei 020/2026 - Projeto de Lei n° 020/2026

“Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), autoriza celebração de Convênio com a Associação Hospitalar Padre Hermínio Catelli - Hospital Padre Catelli e dá outras providências”

  Sessão Ordinária do dia 13/07/2026

  09/07/2026

Situação: Aprovada

Regime de Tramitação: Normal

Projeto de Lei 019/2026 - Projeto de Lei n° 019/2026

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar, mediante leilão público, imóvel pertencente ao patrimônio do Município de Anta Gorda e dá outras providências.”

  Sessão Ordinária do dia 30/06/2026

  17/06/2026

Situação: Aprovada

Regime de Tramitação: Normal

Projeto de Lei 018/2026 - Projeto de Lei n° 018/2026

“Altera a nomenclatura do cargo de “Atendente de Creche” para “Atendente Educacional” no Quadro de Cargos e Salários do Município e dá outras providências.”

  Sessão Ordinária do dia 08/06/2026

  02/06/2026

Situação: Aprovada

Regime de Tramitação: Normal

Emenda 001/2026 ao Projeto 011/2026 - Emenda Modificativa n°001/2026 ao Projeto de Lei n° 011/2026 do Poder Executivo

Altera a redação do art. 1º do Projeto de Lei nº 011/2026, que “Autoriza a contratação temporária de servidores por excepcional interesse público e dá outras providências”.

  Sessão Ordinária do dia 11/05/2026

  22/05/2026

Situação: Aprovada

Regime de Tramitação: Normal