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Emenda à Lei Orgânica Municipal
Número: 001/2023
Categoria: Lei Orgânica
Publicado em: 23 de novembro de 2023
Acrescenta os §§ ‘1º’ a ‘10’ ao art. 83 da Lei Orgânica do Município de Anta Gorda e dá outras providências.
Lei Municipal
Número: 2.667/2023
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 21 de novembro de 2023
“Autoriza a contratação temporária de servidores por excepcional interesse público e dá outras providências”.
Lei Municipal
Número: 2.666/2023
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 07 de novembro de 2023
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro à Empresa LM Indústria e Comércio de Móveis Ltda, aponta recursos, abre Crédito Suplementar, e dá outras providências”.
Lei Municipal
Número: 2.665/2023
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 24 de outubro de 2023
Lei Municipal
Número: 2.664/2023
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 24 de outubro de 2023
Lei Municipal
Número: 2.663/2023
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 17 de outubro de 2023
“Denomina rua no Município de Anta Gorda e dá outras providências.”
Lei Municipal
Número: 2.662/2023
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 10 de outubro de 2023
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro à Empresa Naibo Comercio de Cereais e Insumos agrícolas Ltda, para pagamento de aluguel, e dá outras providências.”
Lei Municipal
Número: 2.661/2023
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 10 de outubro de 2023
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro ao Esporte Clube Cruzeiro e dá outras providências.”
Lei Municipal
Número: 2.660/2023
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 10 de outubro de 2023
“Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2024, do município de Anta Gorda e dá outras providências.”.
Lei Municipal
Número: 2.659/2023
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 10 de outubro de 2023
“Regulariza a despesa e prevê atendimento humanitário em favor do Municípios do Vale do Taquari afetados pelo Ciclone Extratropical e Cheias ocorridas em se-tembro de 2023, e dá outras providências.”
Lei Municipal
Número: 2.658/2023
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 26 de setembro de 2023
“Autoriza a prorrogação do prazo de contratação temporária por excepcional interesse público para os cargos com contrato em vigor estabelecidos na Lei Municipal nº. 2.632/2023.”
Lei Municipal
Número: 2.657/2023
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 26 de setembro de 2023
“Dispõe sobre a regulamentação da assistência financeira complementar repassada pela União destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem, abre créditos especiais, e dá outras providências”.
Lei Municipal
Número: 2.656/2023
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 26 de setembro de 2023
“Altera o parágrafo 4º do artigo 13 da Lei Munici-pal nº 1.503/2005, alterado pela Lei Municipal 2.014/2013 posteriormente alterado pelo artigo 1º da Lei Municipal 2.353/2018; Altera o § 7º do ar-tigo 13 da Lei Municipal nº 1.503/2005, alterado pela Lei Municipal 1.819/2010, posteriormente, al-terado pelo artigo 1º da Lei Municipal 2.169/2015, e dá outras providências.”
Lei Municipal
Número: 2.655/2023
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 26 de setembro de 2023
" Denomina ruas no Loteamento Cristal, nesta cidade”
Lei Municipal
Número: 2.654/2023
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 29 de agosto de 2023
"Altera a redação do artigo 63 da Lei Municipal n° 67/1966, de 12 de dezembro de 1966 e dá outras providências".
Lei Municipal
Número: 2.653/2023
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 29 de agosto de 2023
“Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 70.099,95 (setenta mil e noventa e nove reais e noventa e cinco centavos) para o fim que especifica.”
Lei Municipal
Número: 2.652/2023
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 15 de agosto de 2023
“Altera a redação do artigo 1º da Lei Municipal nº 2.255/2017, de 19 de maio de 2017 dá outras providências”.
Lei Municipal
Número: 2.651/2023
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 15 de agosto de 2023
“Altera a redação do artigo 1º da Lei Municipal nº 1614/2007, de 11 de dezembro de 2007 e dá outras providências”.
Lei Municipal
Número: 2.650/2023
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 04 de agosto de 2023
“Altera a redação do artigo 5º da Lei Municipal nº 2.355/2018, de 25 de setembro de 2018 e dá outras providências”.
Lei Municipal
Número: 2.649/2023
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 19 de julho de 2023
“Autoriza o Poder Executivo a firmar Parceria com a COMISSÃO MUNICIPAL DA JUVENTUDE RURAL – COMJUR - e repassar recursos financeiros, através de Termo de Fomento, reconhece como inexigível o chamamento público, e dá outras providências”.
