Legislação

Número: 2.719/2025

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 13 de maio de 2025

“Abre Crédito Especial no Orçamento de 2025 no valor de R$ 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais), e dá outras providências.”

Número: 2.718/2025

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 13 de maio de 2025

“Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente, por excepcional interesse público, Professor para Educação Infantil e/ou Séries Iniciais, e dá outras providências.”.

Número: 2.717/2025

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 13 de maio de 2025

“Autoriza a contratação temporária de servidores por excepcional interesse público e dá outras providências”.

Número: 2.716/2025

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 13 de maio de 2025

“Autoriza o Poder Executivo a efetuar despesas, anualmente, em favor das associações de água existentes no interior do Município de Anta Gorda/RS, para manutenção e operação das redes de água, e dá outras providências.”

Número: 2.715/2025

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 22 de abril de 2025

" Dispõe sobre a criação e a implementação do Programa Educação Financeira nas Escolas Municipais e dá outras providências".

Número: 2.714/2025

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 25 de março de 2025

" Autoriza celebração de Convênio com a Associação Hospitalar Padre Hermínio Catelli - Hospital Padre Catelli e dá outras providências".

Número: 2.713/2025

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 25 de março de 2025

" Autoriza o Poder Executivo a realizar viagens para a Escola Estadual Técnica Agrícola de Guaporé (EETAG), com o objetivo de auxiliar com deslocamentos de alunos do Curso Técnico Agrícola, e dá outras providências".

Número: 2.712/2025

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 25 de março de 2025

" Dispõe sobre o Plano Municipal de Cultura do Município de Anta Gorda, e dá outras Providências."

Número: 2.711/2025

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 25 de março de 2025

" Dispõe sobre a concessão de isenção do imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) referente ao exercício de 2025 e anistia dos débitos relativos ao exercício de 2024 para imóveis atingidos pela enchente ocorrida nos meses de abril e maio de 2024, e dá outras providências."

Número: 2.710/2025

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 05 de março de 2025

" Autoriza a cessão de uso de bem público municipal para instalação de Centro de Registro de Veículos Automotores -CRVA e dá outras Providências".

Número: 2.709/2025

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 25 de fevereiro de 2025

“Altera a tabela de incentivos para investimento de produtores referente ao Programa Crescer Mais de que trata a Lei Municipal N° 1.765/2009 e dá outras providências”.

Número: 2.708/2025

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 25 de fevereiro de 2025

“Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 2.629/2023, de 14 de março de 2023, que autoriza o Poder Executivo Municipal a criar e definir parâmetros visando a Implantação do Programa de Correção do Solo (Calcário) e dá outras providências”.

Número: 2.707/2025

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 25 de fevereiro de 2025

“Dá nova redação ao artigo 3º e ao artigo 19 da Lei Municipal nº 1.149/1999, de 24 de novembro de 1999 e dá outras providências.”

Número: 2.706/2025

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 25 de fevereiro de 2025

“Dispõe sobre a reestruturação administrativa e organizacional do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.”

Número: 2.705/2025

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 25 de fevereiro de 2025

“Inclui programa no Plano Plurianual para o quadriênio 2022/2025, autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 2.833.442,00 (dois milhões, oitocentos e trinta e três mil quatrocentos e quarenta e dois reais), e dá outras providências”

Número: 2.704/2025

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 13 de fevereiro de 2025

“Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Anta Gorda a cultura do Terno de Reis e dá outras providências.”

Número: 2.703/2025

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 11 de fevereiro de 2025

“Abre Crédito Especial no Orçamento de 2025 no valor de R$ 1.147.015,71 (Um milhão cento quarenta e sete mil quinze reais e setenta e um centavos), e dá outras providências.”

Número: 2.702/2025

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 14 de janeiro de 2025

“Prorroga o prazo previsto no art. 6º da Lei Municipal nº 2.692/2024, de 25 de junho de 2024 e dá outras providências.”

Número: 2.701/2024

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 30 de dezembro de 2024

“Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Anta Gorda para o exercício financeiro de 2025.”

Número: 2.700/2024

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 30 de dezembro de 2024

“Denomina rua no Município de Anta Gorda e dá outras providências”.