Legislação

Número: 2.652/2023

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 15 de agosto de 2023

“Altera a redação do artigo 1º da Lei Municipal nº 2.255/2017, de 19 de maio de 2017 dá outras providências”.

Número: 2.651/2023

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 15 de agosto de 2023

“Altera a redação do artigo 1º da Lei Municipal nº 1614/2007, de 11 de dezembro de 2007 e dá outras providências”.

Número: 2.650/2023

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 04 de agosto de 2023

“Altera a redação do artigo 5º da Lei Municipal nº 2.355/2018, de 25 de setembro de 2018 e dá outras providências”.

Número: 2.649/2023

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 19 de julho de 2023

“Autoriza o Poder Executivo a firmar Parceria com a COMISSÃO MUNICIPAL DA JUVENTUDE RURAL – COMJUR - e repassar recursos financeiros, através de Termo de Fomento, reconhece como inexigível o chamamento público, e dá outras providências”.

Número: 2.648/2023

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 19 de julho de 2023

Autoriza celebrar Convênio com a Associação Hospitalar Padre Hermínio Catelli - Hospital Padre Catelli, abre Crédito Suplementar, e dá outras providências”.

Categoria: Lei Orgânica

Publicado em: 03 de julho de 2023

Nós, representantes do povo do município de Anta Gorda, Estado do Rio Grande do Sul, com os poderes outorgados pela Constituição da República Federativa do Brasil, Constituição do Estado do Rio Grande do Sul e Lei Orgânica do Município, afirmando nosso compromisso com a Nação, o Estado e, principalmente, com o Município, no que se refere a sua unidade, autonomia política e administrativa, num regime democrático de liberdade e justiça, que assegure o Bem Estar social e o desenvolvimento da Comunidade ..

Número: 2.647/2023

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 27 de junho de 2023

“Autoriza a prorrogação do prazo de contratação temporária por excepcional interesse público para os cargos com contrato em vigor estabelecidos na Lei Municipal nº. 2.615/2022.”

Número: 2.646/2023

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 27 de junho de 2023

“Autoriza celebrar Convênio com a Associação Hospitalar Padre Hermínio Catelli - Hospital Padre Catelli, abre crédito especial e dá outras providências”.

Número: 2.645/2023

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 27 de junho de 2023

“Altera o padrão de Categorias Funcionais, altera valor de vencimento de Padrão, extingue cargos, aproveita servidores, altera atribuições dos cargos, e dá outras providências.”

Número: 2.644/2023

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 13 de junho de 2023

“Autoriza a contratação temporária de servidores por excepcional interesse público e dá outras providências”.

Número: 2.643/2023

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 01 de junho de 2023

“Concede isenção de IPTU e Taxa de Coleta de Lixo para pessoas com TEA (Transtorno do Espectro Autista), e dá outras providências. ”

Número: 2.642/2023

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 30 de maio de 2023

Lei Municipal nº 2.642/2023, de 30 de maio de 2023. “Abre Crédito especial, e dá outras providências.”

Número: 2.641/2023

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 10 de maio de 2023

“Altera a Lei Municipal nº 1.765/2009, de 1º de dezembro de 2009, alterada pelas Leis Municipais nº 1.782/2010; 1.858/2011 e 2.273/2017 referente ao Programa Crescer Mais, e dá outras providências”.

Número: 2.640/2023

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 25 de abril de 2023

“Regulamenta a prestação de serviços de contabilidade, tesouraria, empenhos e liquidações e gestão de recursos humanos, e dá outras providências”.

Número: 2.639/2023

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 11 de abril de 2023

“Autoriza o Município de Anta Gorda/RS a ratificar o protocolo de Intenções com o Consórcio Intermunicipal de Serviços do Vale do Taquari, e dá outras providências”.

Número: 2.638/2023

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 11 de abril de 2023

“Abre Crédito especial, e dá outras providências.”

Número: 2.637/2023

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 11 de abril de 2023

“Autoriza o Poder Executivo a firmar Parceria com o Conselho Comunitário Pró Segurança Pública Anta Gorda – CONSEPRO e repassar recursos financeiros, através de Termo de Fomento, reconhece como inexigível o chamamento público, e dá outras providências”.

Número: 2.636/2023

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 29 de março de 2023

“Cria e extingue cargos; modifica o quadro de cargos de provimento efetivo e altera as especificações das categorias funcionais; dá nova redação ao artigo 3º da Lei Municipal nº 1.149/1999, de 24 de novembro de 1999; revoga o artigo 4º da Lei Municipal nº 1.993/2013, de 16 de outubro de 2013 e dá outras providências.”

Número: 2.635/2023

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 29 de março de 2023

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro à empresa Cotrilac - Comércio, Transporte e Indústria de Lácteos LTDA, aporta recursos, abre Crédito Suplementar, e dá outras providências”.

Número: 2.634/2023

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 29 de março de 2023

“Abre Crédito especial, e dá outras providências.”