Legislação

Número: 2.671/2023

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 04 de dezembro de 2023

“Dispõe sobre o reajuste dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais, Vereadores e verba de representação do Presidente da Câmara do Município de Anta Gorda.”

Número: 2.670/2023

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 29 de novembro de 2023

“Reajusta os vencimentos dos servidores e empregados públicos, incluído o quadro especial em extinção, aos contratados temporariamente, aos Membros do Conselho Tutelar, aos proventos e às pensões dos aposentados e pensionistas do Poder Executivo, e dá outras providências”.

Número: 2.669/2023

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 29 de novembro de 2023

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Anta Gorda para o exercício financeiro de 2024.”

Número: 2.668/2023

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 29 de novembro de 2023

“Autoriza a existência e pavimentação de via pública com largura inferior a 13,00 (treze) metros e dá outras providências”.

Número: 001/2023

Categoria: Lei Orgânica

Publicado em: 23 de novembro de 2023

Acrescenta os §§ ‘1º’ a ‘10’ ao art. 83 da Lei Orgânica do Município de Anta Gorda e dá outras providências.

Número: 2.667/2023

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 21 de novembro de 2023

“Autoriza a contratação temporária de servidores por excepcional interesse público e dá outras providências”.

Número: 2.666/2023

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 07 de novembro de 2023

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro à Empresa LM Indústria e Comércio de Móveis Ltda, aponta recursos, abre Crédito Suplementar, e dá outras providências”.

Número: 2.665/2023

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 24 de outubro de 2023

Número: 2.664/2023

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 24 de outubro de 2023

Número: 2.663/2023

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 17 de outubro de 2023

“Denomina rua no Município de Anta Gorda e dá outras providências.”

Número: 2.662/2023

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 10 de outubro de 2023

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro à Empresa Naibo Comercio de Cereais e Insumos agrícolas Ltda, para pagamento de aluguel, e dá outras providências.”

Número: 2.661/2023

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 10 de outubro de 2023

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro ao Esporte Clube Cruzeiro e dá outras providências.”

Número: 2.660/2023

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 10 de outubro de 2023

“Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2024, do município de Anta Gorda e dá outras providências.”.

Número: 2.659/2023

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 10 de outubro de 2023

“Regulariza a despesa e prevê atendimento humanitário em favor do Municípios do Vale do Taquari afetados pelo Ciclone Extratropical e Cheias ocorridas em se-tembro de 2023, e dá outras providências.”

Número: 2.658/2023

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 26 de setembro de 2023

“Autoriza a prorrogação do prazo de contratação temporária por excepcional interesse público para os cargos com contrato em vigor estabelecidos na Lei Municipal nº. 2.632/2023.”

Número: 2.657/2023

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 26 de setembro de 2023

“Dispõe sobre a regulamentação da assistência financeira complementar repassada pela União destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem, abre créditos especiais, e dá outras providências”.

Número: 2.656/2023

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 26 de setembro de 2023

“Altera o parágrafo 4º do artigo 13 da Lei Munici-pal nº 1.503/2005, alterado pela Lei Municipal 2.014/2013 posteriormente alterado pelo artigo 1º da Lei Municipal 2.353/2018; Altera o § 7º do ar-tigo 13 da Lei Municipal nº 1.503/2005, alterado pela Lei Municipal 1.819/2010, posteriormente, al-terado pelo artigo 1º da Lei Municipal 2.169/2015, e dá outras providências.”

Número: 2.655/2023

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 26 de setembro de 2023

" Denomina ruas no Loteamento Cristal, nesta cidade”

Número: 2.654/2023

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 29 de agosto de 2023

"Altera a redação do artigo 63 da Lei Municipal n° 67/1966, de 12 de dezembro de 1966 e dá outras providências".

Número: 2.653/2023

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 29 de agosto de 2023

“Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 70.099,95 (setenta mil e noventa e nove reais e noventa e cinco centavos) para o fim que especifica.”