Matérias Legislativas

Projeto de Lei 001/2022 - Projeto de Lei 001/2022

Resolução de Mesa 002/2021 - Resolução de Mesa 002/2021

“Dispõe sobre o Expediente Administrativo na Câmara Municipal de Vereadores e dá outras providências”.

Resolução de Mesa 001/2021 - Resolução de Mesa 001/2021

“Autoriza firmar convênio para empréstimos com desconto em folha de pagamento com a Cooperativa de Crédito Poupança e Investimentos da Região dos Vales e dá outras providências”.

Projeto de Lei 010/2021 - Projeto de Lei nº010/2021

“Autoriza contratação temporária para o cargo de Farmacêutico por excepcional interesse público, e dá outras providências”.

Projeto de Lei 009/2021 - Projeto de Lei nº009/2021

“Autoriza o Poder Executivo a firmar Parceria com o GRUPO BELL CANTARE e repassar recursos financeiros, através de Termo de Fomento, reconhece como inexigível o chamamento público, e dá outras providências”.

Projeto de Lei do Legislativo 002/2021 - Projeto de Lei do Legislativo nº002/2021

Autoriza a Câmara de Vereadores do Município de Anta Gorda a vincular-se como associado da Associação com a Associação dos Vereadores do Vale do Taquari – AVAT, regulamenta o pagamento das respectivas anuidades e dá outras providências.

Projeto de Lei do Legislativo 001/2021 - Projeto de Lei do Legislativo nº001/2021

“Autoriza o Poder Legislativo Municipal a conceder apoio cultural à Associação de Difusão Cultural e Comunitária Nossa Senhora do Caravaggio e dá outras providências”.

Projeto de Lei 008/2021 - Projeto de Lei nº008/2021

“Autoriza a contratação temporária, por excepcional interesse público, para o cargo de Servente, e dá outras providências”.

Projeto de Lei 007/2021 - Projeto de Lei nº007/2021

“Autoriza a contratação temporária por excepcional interesse público, e dá outras providências”.

Projeto de Lei 006/2021 - Projeto de Lei nº006/2021

“Autoriza contratação temporária por excepcional interesse público para o cargo de Eletricista e dá outras providências”.

Projeto de Lei 005/2021 - Projeto de Lei nº005/2021

"Autoriza contratação temporária por excepcional interesse público para o cargo de Motorista e dá outras providências"

Projeto de Lei 004/2021 - Projeto de Lei nº004/2021

“Autoriza a contratação temporária por excepcional interesse público para o cargo de Operário, e dá outras providências”.

Projeto de Lei 003/2021 - Projeto de Lei nº003/2021

“Autoriza contratação temporária por excepcional interesse público para o cargo de Operador de Máquinas e dá outras providências”.

Projeto de Lei 002/2021 - Projeto de Lei nº002/2021

“Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público em função da adesão do Município ao Programa de Combate a Endemias e dá outras providências”.

Projeto de Lei 001/2021 - Projeto de Lei nº001/2021

Altera o artigo 4º da Lei Municipal n° 2.400/2019, de 09 de maio de 2019, e dá outras providências.

Projeto de Lei 045/2020 - Projeto de Lei nº 045/2020

Projeto de Lei 044/2020 - Projeto de Lei nº 044/2020

Projeto de Lei 043/2020 - Projeto de Lei nº 043/2020

Projeto de Lei 042/2020 - Projeto de Lei nº 042/2020

Projeto de Lei 041/2020 - Projeto de Lei nº 041/2020