Matérias Legislativas

Projeto de Lei 011/2023 - Projeto de Lei 011/2023

“Altera a redação do artigo 38 da Lei Municipal nº 2.381/2019, de 27 de março de 2019 e dá outras providências”.

Projeto de Lei 010/2023 - Projeto de Lei 010/2023

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar e definir parâmetros visando a Implantação do Programa de Correção do Solo (Calcário) e dá outras providências.”.

Projeto de Resolução 002/2023 - Projeto de Resolução 002/2023

“Autoriza o Poder Legislativo a revogar a cessão ao Poder Executivo do pavimento térreo do prédio da Câmara Municipal de Vereadores e dá outras providências.”

Projeto de Resolução 001/2023 - Projeto de Resolução 001/2023

“Institui a Comenda Mulheres em Destaque e dá outras providências.”

Resolução de Mesa 005/2023 - Resolução de Mesa 005/2023

“Autoriza os Vereadores Paulo Cesar Bettoni e Tiago Toldo a viajarem até Brasília para cumprimento de agenda em Gabinetes de Deputados Federais e participação na XXII Marcha dos Legislativos Municipais, e dá outras providências.”

Resolução de Mesa 004/2023 - Resolução de Mesa 004/2023

“Dispõe sobre o Expediente Administrativo na Câmara Municipal de Vereadores e dá outras providências”.

Resolução de Mesa 003/2023 - Resolução de Mesa 003/2023

“Altera Cronograma das sessões Ordinárias da Câmara de Vereadores.”

Projeto de Lei 009/2023 - Projeto de Lei 009/2023

Projeto de Lei nº 009/2023, de 09 de fevereiro de 2023. “Abre Crédito especial, e dá outras providências.”

Projeto de Lei 008/2023 - Projeto de Lei 008/2023

Projeto de Lei nº 008/2023, de 09 de fevereiro de 2023. “Autoriza o Poder Executivo a firmar Parceria com o CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS LANÇA CRIOULA e repassar recursos financeiros, através de Termo de Fomento, reconhece como inexigível o chamamento público, e dá outras providências”.

Projeto de Lei 007/2023 - Projeto de Lei 007/2023

Projeto de Lei nº 007/2023, de 09 de fevereiro de 2023. “Autoriza o Poder Executivo a firmar Parceria com a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E COLABORADORES DA ESCOLINHA DE FUTEBOL DE ANTA GORDA – EFAG - e repassar recursos financeiros, através de Termo de Fomento, reconhece como inexigível o chamamento público, e dá outras providências”.

Projeto de Lei 006/2023 - Projeto de Lei 006/2023

Projeto de Lei nº 006/2023, de 09 de fevereiro de 2023. “Autoriza o Poder Executivo a firmar Parceria com a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO COLÉGIO SANTA TERESINHA e repassar recursos financeiros, através de Termo de Fomento, reconhece como inexigível o chamamento público, e dá outras providências”.

Projeto de Lei 005/2023 - Projeto de Lei 005/2023

Projeto de Lei nº 005/2023, de 09 de fevereiro de 2023. “Autoriza o Poder Executivo a firmar Parceria com o GRUPO BELL CANTARE e repassar recursos financeiros, através de Termo de Fomento, reconhece como inexigível o chamamento público, e dá outras providências”.

Projeto de Lei 004/2023 - Projeto de Lei 004/2023

Projeto de Lei nº 004/2023, de 09 de fevereiro de 2023. “Autoriza o Poder Executivo a firmar Parceria com a Associação dos Estudantes Universitários de Anta Gorda - ASSEUAG e repassar recursos financeiros, através de termo de fomento, reconhece como inexigível o chamamento público, e dá outras providências”.

Projeto de Lei 003/2023 - Projeto de Lei 003/2023

Projeto de Lei nº 003/2023, de 09 de fevereiro de 2023. “Cria o Programa Municipal de Pavimentação Comunitária de vias urbanas e rurais (PMPC), dispõe sobre sua execução e dá outras providências.”.

Projeto de Lei 002/2023 - Projeto de Lei 002/2023

Projeto de Lei nº 002/2023, de 09 de fevereiro de 2023. “Autoriza o Poder Executivo Municipal a renovar Termo de Cooperação com a ASSOCIAÇÃO ABRIGO COMARCA DE ENCANTADO – AACE e dá outras providências”.

Projeto de Lei 001/2023 - Projeto de Lei 001/2023

“Cria e extingue cargos; modifica o quadro de cargos de provimento efetivo e altera as especificações das categorias funcionais; dá nova redação ao artigo 3º da Lei Municipal nº 1.149/1999, de 24 de novembro de 1999; revoga o artigo 4º da Lei Municipal nº 1.993/2013, de 16 de outubro de 2013 e dá outras providências.”.

Resolução de Mesa 002/2023 - Resolução de Mesa 002/2023

“Autoriza o Vereador Estevão Cauzzi, a viajar até Brasília para cumprimento de agenda em Gabinetes de Deputados Federais, e dá outras providências.”

Resolução de Mesa 001/2023 - Resolução de Mesa 001/2023

“Institui turno único no expediente administrativo da Câmara de Vereadores de Anta Gorda, no mês de janeiro de 2023, e dá outras providências.”

Projeto de Lei do Legislativo 007/2022 - Projeto de Lei do Legislativo 007/2022

Projeto de Lei do Legislativo 006/2022 - Projeto de Lei do Legislativo 006/2022