Matérias Legislativas

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2022

Projeto de Lei 012/2022 - Projeto de Lei 012/2022

Situação: Aprovada

Data de criação: 10/03/2022

Plenária: Sessão Ordinária do dia 15/03/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_n_012_2022_ASSEUAG.docx Tipo: .docx | Tamanho: 13,6 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 011/2022 - Projeto de Lei 011/2022

Situação: Aprovada

Data de criação: 10/03/2022

Plenária: Sessão Ordinária do dia 15/03/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_n_011_2022_professor_de_it...o.docx Tipo: .docx | Tamanho: 17,3 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 010/2022 - Projeto de Lei 010/2022

Situação: Aprovada

Data de criação: 10/03/2022

Plenária: Sessão Ordinária do dia 15/03/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_n_010_2022_professor_de_ma...a.docx Tipo: .docx | Tamanho: 17,4 kB

Autoria: Poder Executivo

Resolução de Mesa 003/2022 - Resolução de Mesa 003/2022

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 08/03/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: RESOLUO_DE_MESA_N_003.docx Tipo: .docx | Tamanho: 13,7 kB

Autoria: Poder Legislativo

Resolução de Mesa 002/2022 - Resolução de Mesa 002/2022

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 22/02/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: RESOLUO_DE_MESA_N_002.docx Tipo: .docx | Tamanho: 13,1 kB

Autoria: Poder Legislativo

Projeto de Lei do Legislativo 001/2022 - Projeto de Lei do Legislativo 001/2022

Situação: Aprovada

Data de criação: 17/02/2022

Plenária: Sessão Ordinária do dia 11/04/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO_DE_LEI_DO_LEGISLATIVO__001.doc Tipo: .doc | Tamanho: 28,5 kB

9 autores:

Alvimar

Círio

Dirceu

Estevão

Lorete

Nicasio

Paulo

Tiago

Volmir

Projeto de Lei 009/2022 - Projeto de Lei 009/2022

Situação: Aprovada

Data de criação: 11/02/2022

Plenária: Sessão Ordinária do dia 15/02/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_n_009_2022_FINISA.docx Tipo: .docx | Tamanho: 16,8 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 008/2022 - Projeto de Lei 008/2022

Situação: Aprovada

Data de criação: 11/02/2022

Plenária: Sessão Ordinária do dia 15/02/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_n_008_2022_CRDITO_ESPECIAL.docx Tipo: .docx | Tamanho: 15,3 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 007/2022 - Projeto de Lei 007/2022

Situação: Aprovada

Data de criação: 11/02/2022

Plenária: Sessão Ordinária do dia 15/02/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_n_007_2022_CRDITO_ESPECIAL.docx Tipo: .docx | Tamanho: 16,7 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 006/2022 - Projeto de Lei 006/2022

Situação: Aprovada

Data de criação: 11/02/2022

Plenária: Sessão Ordinária do dia 15/02/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_n_006_2022_CRDITO_ESPECIAL.docx Tipo: .docx | Tamanho: 15,8 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 005/2022 - Projeto de Lei 005/2022

Situação: Aprovada

Data de criação: 11/02/2022

Plenária: Sessão Ordinária do dia 15/02/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_n_005_2022_CONVNIO_HOSPITAL.docx Tipo: .docx | Tamanho: 29,4 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 004/2022 - Projeto de Lei 004/2022

Situação: Aprovada

Data de criação: 11/02/2022

Plenária: Sessão Ordinária do dia 15/02/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_n_004_2022_CONVNIO_HOSPITAL.docx Tipo: .docx | Tamanho: 29,4 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 003/2022 - Projeto de Lei 003/2022

Situação: Aprovada

Data de criação: 11/02/2022

Plenária: Sessão Ordinária do dia 15/02/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_n_003_2022_CONVNIO_HOSPITAL.docx Tipo: .docx | Tamanho: 29,1 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 002/2022 - Projeto de Lei 002/2022

Situação: Aprovada

Data de criação: 11/02/2022

Plenária: Sessão Ordinária do dia 15/02/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_n_002_2022_CONVNIO_HOSPITAL.docx Tipo: .docx | Tamanho: 30,0 kB

Autoria: Poder Executivo

Resolução de Mesa 001/2022 - Resolução de Mesa 001/2022

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 02/02/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: RESOLUO_DE_MESA_N_001.docx Tipo: .docx | Tamanho: 13,5 kB

Autoria: Poder Legislativo

2021

Projeto de Lei 067/2021 - Projeto de Lei 067/2021

Situação: Aprovada

Data de criação: 20/12/2021

Plenária: Sessão Ordinária do dia 22/12/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO_DE_LEI_N_067_2021_altera_pr_emresa.docx Tipo: .docx | Tamanho: 15,5 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei do Legislativo 009/2021 - Projeto de Lei do Legislativo nº009/2021

Situação: Aprovada

Data de criação: 20/12/2021

Plenária: Sessão Ordinária do dia 22/12/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO_DE_LEI_LEGISLATIVO_009_PROCURADOR.doc Tipo: .doc | Tamanho: 41,5 kB

9 autores:

Alvimar

Círio

Dirceu

Estevão

Lorete

Nicasio

Paulo

Tiago

Volmir

Projeto de Lei do Legislativo 008/2021 - Projeto de Lei do Legislativo nº008/2021

Situação: Aprovada

Data de criação: 20/12/2021

Plenária: Sessão Ordinária do dia 22/12/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO_DE_LEI_LEGISLATIVO_008_PROCURADORIA.doc Tipo: .doc | Tamanho: 37,0 kB

8 autores:

Círio

Dirceu

Estevão

Lorete

Nicasio

Paulo

Tiago

Volmir

Projeto de Lei 066/2021 - Projeto de Lei 066/2021

Situação: Aprovada

Data de criação: 17/12/2021

Plenária: Sessão Ordinária do dia 22/12/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO_DE_LEI_N_066_2021_processos_seletivos.docx Tipo: .docx | Tamanho: 30,7 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 065/2021 - Projeto de Lei nº065/2021

Situação: Aprovada

Data de criação: 09/12/2021

Plenária: Sessão Ordinária do dia 13/12/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO_DE_LEI_N_065_2021_REAJUSTE_SALARIAL.docx Tipo: .docx | Tamanho: 15,3 kB

Autoria: Poder Executivo

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2022

Projeto de Lei 012/2022 - Projeto de Lei 012/2022

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Projeto de Lei 010/2022 - Projeto de Lei 010/2022

Resolução de Mesa 003/2022 - Resolução de Mesa 003/2022

Resolução de Mesa 002/2022 - Resolução de Mesa 002/2022

Projeto de Lei do Legislativo 001/2022 - Projeto de Lei do Legislativo 001/2022

Projeto de Lei 009/2022 - Projeto de Lei 009/2022

Projeto de Lei 008/2022 - Projeto de Lei 008/2022

Projeto de Lei 007/2022 - Projeto de Lei 007/2022

Projeto de Lei 006/2022 - Projeto de Lei 006/2022

Projeto de Lei 005/2022 - Projeto de Lei 005/2022

Projeto de Lei 004/2022 - Projeto de Lei 004/2022

Projeto de Lei 003/2022 - Projeto de Lei 003/2022

Projeto de Lei 002/2022 - Projeto de Lei 002/2022

Resolução de Mesa 001/2022 - Resolução de Mesa 001/2022

2021

Projeto de Lei 067/2021 - Projeto de Lei 067/2021

Projeto de Lei do Legislativo 009/2021 - Projeto de Lei do Legislativo nº009/2021

Projeto de Lei do Legislativo 008/2021 - Projeto de Lei do Legislativo nº008/2021

Projeto de Lei 066/2021 - Projeto de Lei 066/2021

Projeto de Lei 065/2021 - Projeto de Lei nº065/2021