Matérias Legislativas

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2021

Resolução de Mesa 016/2021 - Resolução de Mesa 016/2021

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 09/12/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: RESOLUO_DE_MESA_N_016.docx Tipo: .docx | Tamanho: 13,5 kB

Autoria: Poder Legislativo

Projeto de Lei do Legislativo 007/2021 - Projeto de Lei do Legislativo nº007/2021

Situação: Aprovada

Data de criação: 09/12/2021

Plenária: Sessão Ordinária do dia 13/12/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO_DE_LEI_LEGISLATIVO_007_REAJUSTE_P...E.docx Tipo: .docx | Tamanho: 13,2 kB

8 autores:

Alvimar

Círio

Dirceu

Estevão

Lorete

Nicasio

Paulo

Tiago

Projeto de Lei do Legislativo 006/2021 - Projeto de Lei do Legislativo nº006/2021

Situação: Aprovada

Data de criação: 09/12/2021

Plenária: Sessão Ordinária do dia 13/12/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO_DE_LEI_LEGISLATIVO_006_REAJUSTE_V...S.docx Tipo: .docx | Tamanho: 13,5 kB

9 autores:

Alvimar

Círio

Dirceu

Estevão

Lorete

Nicasio

Paulo

Tiago

Volmir

Projeto de Lei do Legislativo 005/2021 - Projeto de Lei do Legislativo nº005/2021

Situação: Aprovada

Data de criação: 09/12/2021

Plenária: Sessão Ordinária do dia 13/12/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO_DE_LEI_LEGISLATIVO_005_REAJUSTE_C...A.docx Tipo: .docx | Tamanho: 12,8 kB

9 autores:

Alvimar

Círio

Dirceu

Estevão

Lorete

Nicasio

Paulo

Tiago

Volmir

Projeto de Lei do Legislativo 004/2021 - Projeto de Lei do Legislativo nº004/2021

Situação: Aprovada

Data de criação: 09/12/2021

Plenária: Sessão Ordinária do dia 13/12/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO_DE_LEI_LEGISLATIVO_004_REAJUSTE_S...S.docx Tipo: .docx | Tamanho: 13,2 kB

9 autores:

Alvimar

Círio

Dirceu

Estevão

Lorete

Nicasio

Paulo

Tiago

Volmir

Projeto de Lei 064/2021 - Projeto de Lei nº064/2021

Situação: Retirada

Data de criação: 29/11/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO_DE_LEI_N_064_2021___CONVNIO.docx Tipo: .docx | Tamanho: 50,7 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Resolução 004/2021 - Projeto de Resolução 004/2021

Situação: Aprovada

Data de criação: 29/11/2021

Plenária: Sessão Ordinária do dia 13/12/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO_DE_RESOLUO_004.doc Tipo: .doc | Tamanho: 39,5 kB

Autoria: Poder Legislativo

Resolução 003/2021 - Resolução 003/2021

“Define o cronograma das sessões ordinárias da Câmara de Vereadores para a Sessão Legislativa de 2022 e dá outras providências. ”

Situação: Aprovada

Data de criação: 29/11/2021

Plenária: Sessão Ordinária do dia 13/12/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: RESOLUO_003.doc Tipo: .doc | Tamanho: 40,5 kB

Autoria: Poder Legislativo

Projeto de Lei 063/2021 - Projeto de Lei nº063/2021

Situação: Aprovada

Data de criação: 26/11/2021

Plenária: Sessão Ordinária do dia 29/11/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO_DE_LEI_N_063_2021_TAXA_LIXO.docx Tipo: .docx | Tamanho: 17,4 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 062/2021 - Projeto de Lei nº062/2021

Situação: Aprovada

Data de criação: 25/11/2021

Plenária: Sessão Ordinária do dia 29/11/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO_DE_LEI_N_062_2021_CONVNIO_HOSPITAL.docx Tipo: .docx | Tamanho: 22,7 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 061/2021 - Projeto de Lei nº061/2021

Situação: Aprovada

Data de criação: 22/11/2021

Plenária: Sessão Ordinária do dia 13/12/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO_DE_LEI_N_061_2021_LOA.doc Tipo: .doc | Tamanho: 35,0 kB

Autoria: Poder Executivo

Resolução de Mesa 015/2021 - Resolução de Mesa 015/2021

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 09/11/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: RESOLUO_DE_MESA_N_015.docx Tipo: .docx | Tamanho: 13,3 kB

Autoria: Poder Legislativo

Projeto de Lei 060/2021 - Projeto de Lei nº060/2021

Situação: Aprovada

Data de criação: 04/11/2021

Plenária: Sessão Ordinária do dia 08/11/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO_DE_LEI_N_060_2021_AGENTE_ENDEMIAS.docx Tipo: .docx | Tamanho: 20,1 kB

Autoria: Poder Executivo

Resolução de Mesa 014/2021 - Resolução de Mesa 014/2021

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 25/10/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: RESOLUO_DE_MESA_N_014.docx Tipo: .docx | Tamanho: 13,2 kB

Autoria: Poder Legislativo

Resolução de Mesa 013/2021 - Resolução de Mesa 013/2021

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 25/10/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: RESOLUO_DE_MESA_N_013.docx Tipo: .docx | Tamanho: 13,4 kB

Autoria: Poder Legislativo

Resolução de Mesa 012/2021 - Resolução de Mesa 012/2021

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 13/10/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: RESOLUO_DE_MESA_N_012.docx Tipo: .docx | Tamanho: 13,5 kB

Autoria: Poder Legislativo

Projeto de Lei 059/2021 - Projeto de Lei nº059/2021

Situação: Aprovada

Data de criação: 07/10/2021

Plenária: Sessão Ordinária do dia 11/10/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO_DE_LEI_N_059_2021_CONVNIO_HOSPITA...O.docx Tipo: .docx | Tamanho: 38,2 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Resolução 003/2021 - Projeto de Resolução 003/2021

Situação: Rejeitada

Data de criação: 27/09/2021

Plenária: Sessão Ordinária do dia 29/11/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO_DE_RESOLUO_003.doc Tipo: .doc | Tamanho: 25,5 kB

Autoria: Poder Legislativo

Resolução 002/2021 - Resolução 002/2021

“Autoriza que o Poder Legislativo assuma despesas com realização de sessão solene em homenagem às empresas e produtores rurais que mais contribuem com a arrecadação do Município.”

Situação: Aprovada

Data de criação: 27/09/2021

Plenária: Sessão Ordinária do dia 27/09/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: RESOLUO_002.doc Tipo: .doc | Tamanho: 26,0 kB

Autoria: Poder Legislativo

Projeto de Lei 058/2021 - Projeto de Lei nº058/2021

Situação: Aprovada

Data de criação: 24/09/2021

Plenária: Sessão Ordinária do dia 11/10/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO_DE_LEI_N_058_2021_LDO.doc Tipo: .doc | Tamanho: 109,0 kB

Autoria: Poder Executivo

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Resolução de Mesa 016/2021 - Resolução de Mesa 016/2021

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Projeto de Lei do Legislativo 004/2021 - Projeto de Lei do Legislativo nº004/2021

Projeto de Lei 064/2021 - Projeto de Lei nº064/2021

Projeto de Resolução 004/2021 - Projeto de Resolução 004/2021

Resolução 003/2021 - Resolução 003/2021

“Define o cronograma das sessões ordinárias da Câmara de Vereadores para a Sessão Legislativa de 2022 e dá outras providências. ”

Projeto de Lei 063/2021 - Projeto de Lei nº063/2021

Projeto de Lei 062/2021 - Projeto de Lei nº062/2021

Projeto de Lei 061/2021 - Projeto de Lei nº061/2021

Resolução de Mesa 015/2021 - Resolução de Mesa 015/2021

Projeto de Lei 060/2021 - Projeto de Lei nº060/2021

Resolução de Mesa 014/2021 - Resolução de Mesa 014/2021

Resolução de Mesa 013/2021 - Resolução de Mesa 013/2021

Resolução de Mesa 012/2021 - Resolução de Mesa 012/2021

Projeto de Lei 059/2021 - Projeto de Lei nº059/2021

Projeto de Resolução 003/2021 - Projeto de Resolução 003/2021

Resolução 002/2021 - Resolução 002/2021

“Autoriza que o Poder Legislativo assuma despesas com realização de sessão solene em homenagem às empresas e produtores rurais que mais contribuem com a arrecadação do Município.”

Projeto de Lei 058/2021 - Projeto de Lei nº058/2021