*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Exportar em:
Lei Municipal
Número: 2.714/2025
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 25 de março de 2025
" Autoriza celebração de Convênio com a Associação Hospitalar Padre Hermínio Catelli - Hospital Padre Catelli e dá outras providências".
Lei Municipal
Número: 2.713/2025
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 25 de março de 2025
" Autoriza o Poder Executivo a realizar viagens para a Escola Estadual Técnica Agrícola de Guaporé (EETAG), com o objetivo de auxiliar com deslocamentos de alunos do Curso Técnico Agrícola, e dá outras providências".
Lei Municipal
Número: 2.712/2025
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 25 de março de 2025
" Dispõe sobre o Plano Municipal de Cultura do Município de Anta Gorda, e dá outras Providências."
Lei Municipal
Número: 2.711/2025
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 25 de março de 2025
" Dispõe sobre a concessão de isenção do imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) referente ao exercício de 2025 e anistia dos débitos relativos ao exercício de 2024 para imóveis atingidos pela enchente ocorrida nos meses de abril e maio de 2024, e dá outras providências."
Lei Municipal
Número: 2.703/2025
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 11 de fevereiro de 2025
“Abre Crédito Especial no Orçamento de 2025 no valor de R$ 1.147.015,71 (Um milhão cento quarenta e sete mil quinze reais e setenta e um centavos), e dá outras providências.”
Lei Municipal
Número: 2.702/2025
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 14 de janeiro de 2025
“Prorroga o prazo previsto no art. 6º da Lei Municipal nº 2.692/2024, de 25 de junho de 2024 e dá outras providências.”
Lei Municipal
Número: 2.701/2024
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 30 de dezembro de 2024
“Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Anta Gorda para o exercício financeiro de 2025.”
Lei Municipal
Número: 2.700/2024
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 30 de dezembro de 2024
“Denomina rua no Município de Anta Gorda e dá outras providências”.
Lei Municipal
Número: 2.699/2024
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 03 de dezembro de 2024
"Dispõe sobre a elevação dos vencimentos dos cargos em Comissão da Câmara de Vereadores do Município de Anta Gorda".
Lei Municipal
Número: 2.698/2024
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 03 de dezembro de 2024
"Concede revisão geral anual e aumento real aos vencimentos dos servidores e empregados públicos incluído o quadro especial em extinção aos contratados temporariamente aos Membros do Conselho Tutelar, aos proventos e as pensões dos pensionistas do Poder Executivo, e dá outras providências".
Lei Municipal
Número: 2.697/2024
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 19 de novembro de 2024
"Autoriza a abertura de crédito especial no valor de 11.530,00( onze mil quinhentos e trinta reais) para o fim que especifica."
Lei Municipal
Número: 2.696/2024
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 19 de novembro de 2024
"Autoriza a contratação temporária de servidores por excepcional interesse público e dá outras providências".
Lei Municipal
Número: 2.695/2024
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 06 de novembro de 2024
"Dispões sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2025".
Lei Municipal
Número: 2.694/2024
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 24 de setembro de 2024
"Autoriza o Poder Executivo a receber em doação ponte metálica e dispões sobre Serviços de qualquer natureza sobre a prestação de serviços destinados a sua instalação."
Lei Municipal
Número: 2.693/2024
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 27 de agosto de 2024
"Autoriza a existência de vias públicas com largura inferior a 13,00 (treze) metros e dá outras providências."
Lei Municipal
Número: 2.692/2024
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 14 de junho de 2024
"Autoriza o Poder Executivo a conceder aluguel social temporário para custear despesas referentes a locação de imóveis para famílias atingidas por eventos climáticos e dá outras providências."
Lei Municipal
Número: 2.691/2024
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 29 de maio de 2024
“Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ R$ 200,00 (duzentos reais) para o fim que especifica.”.
Lei Municipal
Número: 2.690/2024
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 26 de março de 2024
“Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Anta Gorda a cultura da noz-pecã e dá outras providências.”
Lei Municipal
Número: 2.689/2024
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 26 de março de 2024
“Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2.643/2023, e dá outras providências.”
Lei Municipal
Número: 2.688/2024
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 26 de março de 2024
“Denomina ruas no Loteamento Caron, nesta cidade.”
