Matérias Legislativas

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2025

Resolução de Mesa 002/2025 - Resolução de Mesa 002/2025

“Concede licença não remunerada ao Vereador Cirio Francisco de Freitas.”

Situação: Aprovada

Data de criação: 28/02/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Resoluo_de_Mesa_002_2025.docx Tipo: .docx | Tamanho: 12,9 kB

Autor(a):

Paulo Cesar Bettoni

Resolução de Mesa 001/2025 - Resolução de Mesa 001/2025

“Dispõe sobre o Expediente Administrativo na Câmara Municipal de Vereadores e dá outras providências”.

Situação: Aprovada

Data de criação: 28/02/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Resoluo_de_Mesa_001_2025.docx Tipo: .docx | Tamanho: 13,4 kB

Autor(a):

Paulo Cesar Bettoni

Iniciativa - Poder Legislativo 004/2025 - Projeto de Lei 004/2025

“Autoriza a cessão de uso de bem público municipal para instalação de Centro de Registro de Veículos Automotores - CRVA e dá outras providências.”

Situação: Em tramitação

Data de criação: 19/02/2025

Plenária: Sessão ordinária do dia 24/02/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_n_004_2025___Prorroga_Alugu...l.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 184,0 kB

Autor(a):

Paulo Cesar Bettoni

Resolução 001/2025 - Resolução 001/2025

" Altera a resolução n/ 002/2015, de 24 de novembro de 2015, e dá outras providências."

Situação: Aprovada

Data de criação: 28/01/2025

Plenária: Sessão Ordinária do dia 27/01/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Resoluo_001.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 321,8 kB

Autor(a):

Paulo Cesar Bettoni

2023

Projeto de Lei do Legislativo 004/2023 - Projeto de Lei do Legislativo 004/2023

Denomina rua no Município de Anta Gorda e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 05/10/2023

Plenária: Sessão Ordinária do dia 09/10/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO_DE_LEI_DO_LEGISLATIVO_004_2023.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 92,8 kB

Autor(a):

Paulo Cesar Bettoni

Emenda 029/2023 - Emenda Modificativa

Apresento Emenda Modificativa ao Projeto de Lei do Executivo n° 029/2023 no seguinte teor: Alterar o valor da taxa cobrada em função do abate de suínos prevista no art. 1º, que ficará com a seguinte redação: Art. 1º - O artigo 5º da Lei Municipal nº 2.355/2018, de 25 de setembro de 2018, passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 5º - A taxa será calculada em função do número de animais abatidos, por unidade ou lote, e será cobrada mensalmente em conformidade com a seguinte tabela:

Situação: Aprovada

Data de criação: 13/07/2023

Plenária: Sessão Ordinária do dia 31/07/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: EMENDA_MODIFICATIVA_0292023.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 48,5 kB

Autor(a):

Paulo Cesar Bettoni

2022

Projeto de Lei do Legislativo 003/2022 - Projeto de Lei do Legislativo 003/2022

Situação: Aprovada

Data de criação: 04/07/2022

Plenária: Sessão Ordinária do dia 11/07/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO_DE_LEI_DO_LEGISLATIVO_003.doc Tipo: .doc | Tamanho: 29,0 kB

9 autores:

Alvimar

Círio

Dirceu

Estevão

Lorete

Nicasio

Paulo

Tiago

Volmir

Projeto de Lei do Legislativo 002/2022 - Projeto de Lei do Legislativo 002/2022

Situação: Retirada

Data de criação: 25/05/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO_DE_LEI__DO_LEGISLATIVO_002.doc Tipo: .doc | Tamanho: 28,5 kB

9 autores:

Alvimar

Círio

Dirceu

Estevão

Lorete

Nicasio

Paulo

Tiago

Volmir

Projeto de Lei do Legislativo 001/2022 - Projeto de Lei do Legislativo 001/2022

Situação: Aprovada

Data de criação: 17/02/2022

Plenária: Sessão Ordinária do dia 11/04/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO_DE_LEI_DO_LEGISLATIVO__001.doc Tipo: .doc | Tamanho: 28,5 kB

9 autores:

Alvimar

Círio

Dirceu

Estevão

Lorete

Nicasio

Paulo

Tiago

Volmir

2021

Projeto de Lei do Legislativo 009/2021 - Projeto de Lei do Legislativo nº009/2021

Situação: Aprovada

Data de criação: 20/12/2021

Plenária: Sessão Ordinária do dia 22/12/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO_DE_LEI_LEGISLATIVO_009_PROCURADOR.doc Tipo: .doc | Tamanho: 41,5 kB

9 autores:

Alvimar

Círio

Dirceu

Estevão

Lorete

Nicasio

Paulo

Tiago

Volmir

Projeto de Lei do Legislativo 008/2021 - Projeto de Lei do Legislativo nº008/2021

Situação: Aprovada

Data de criação: 20/12/2021

Plenária: Sessão Ordinária do dia 22/12/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO_DE_LEI_LEGISLATIVO_008_PROCURADORIA.doc Tipo: .doc | Tamanho: 37,0 kB

8 autores:

Círio

Dirceu

Estevão

Lorete

Nicasio

Paulo

Tiago

Volmir

Projeto de Lei do Legislativo 007/2021 - Projeto de Lei do Legislativo nº007/2021

Situação: Aprovada

Data de criação: 09/12/2021

Plenária: Sessão Ordinária do dia 13/12/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO_DE_LEI_LEGISLATIVO_007_REAJUSTE_P...E.docx Tipo: .docx | Tamanho: 13,2 kB

8 autores:

Alvimar

Círio

Dirceu

Estevão

Lorete

Nicasio

Paulo

Tiago

Projeto de Lei do Legislativo 006/2021 - Projeto de Lei do Legislativo nº006/2021

Situação: Aprovada

Data de criação: 09/12/2021

Plenária: Sessão Ordinária do dia 13/12/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO_DE_LEI_LEGISLATIVO_006_REAJUSTE_V...S.docx Tipo: .docx | Tamanho: 13,5 kB

9 autores:

Alvimar

Círio

Dirceu

Estevão

Lorete

Nicasio

Paulo

Tiago

Volmir

Projeto de Lei do Legislativo 005/2021 - Projeto de Lei do Legislativo nº005/2021

Situação: Aprovada

Data de criação: 09/12/2021

Plenária: Sessão Ordinária do dia 13/12/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO_DE_LEI_LEGISLATIVO_005_REAJUSTE_C...A.docx Tipo: .docx | Tamanho: 12,8 kB

9 autores:

Alvimar

Círio

Dirceu

Estevão

Lorete

Nicasio

Paulo

Tiago

Volmir

Projeto de Lei do Legislativo 004/2021 - Projeto de Lei do Legislativo nº004/2021

Situação: Aprovada

Data de criação: 09/12/2021

Plenária: Sessão Ordinária do dia 13/12/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO_DE_LEI_LEGISLATIVO_004_REAJUSTE_S...S.docx Tipo: .docx | Tamanho: 13,2 kB

9 autores:

Alvimar

Círio

Dirceu

Estevão

Lorete

Nicasio

Paulo

Tiago

Volmir

Projeto de Lei do Legislativo 003/2021 - Projeto de Lei do Legislativo nº003/2021

Situação: Aprovada

Data de criação: 14/05/2021

Plenária: Sessão Ordinária do dia 31/05/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO_DE_LEI_LEGISLATIVO_003_Homologa_d...o.docx Tipo: .docx | Tamanho: 13,2 kB

9 autores:

Alvimar

Círio

Dirceu

Estevão

Lorete

Nicasio

Paulo

Tiago

Volmir

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Resolução de Mesa 002/2025 - Resolução de Mesa 002/2025

“Concede licença não remunerada ao Vereador Cirio Francisco de Freitas.”

Resolução de Mesa 001/2025 - Resolução de Mesa 001/2025

“Dispõe sobre o Expediente Administrativo na Câmara Municipal de Vereadores e dá outras providências”.

Iniciativa - Poder Legislativo 004/2025 - Projeto de Lei 004/2025

“Autoriza a cessão de uso de bem público municipal para instalação de Centro de Registro de Veículos Automotores - CRVA e dá outras providências.”

Resolução 001/2025 - Resolução 001/2025

" Altera a resolução n/ 002/2015, de 24 de novembro de 2015, e dá outras providências."

2023

Projeto de Lei do Legislativo 004/2023 - Projeto de Lei do Legislativo 004/2023

Denomina rua no Município de Anta Gorda e dá outras providências.

Emenda 029/2023 - Emenda Modificativa

2022

Projeto de Lei do Legislativo 003/2022 - Projeto de Lei do Legislativo 003/2022

Projeto de Lei do Legislativo 002/2022 - Projeto de Lei do Legislativo 002/2022

Projeto de Lei do Legislativo 001/2022 - Projeto de Lei do Legislativo 001/2022

2021

Projeto de Lei do Legislativo 009/2021 - Projeto de Lei do Legislativo nº009/2021

Projeto de Lei do Legislativo 008/2021 - Projeto de Lei do Legislativo nº008/2021

Projeto de Lei do Legislativo 007/2021 - Projeto de Lei do Legislativo nº007/2021

Projeto de Lei do Legislativo 006/2021 - Projeto de Lei do Legislativo nº006/2021

Projeto de Lei do Legislativo 005/2021 - Projeto de Lei do Legislativo nº005/2021

Projeto de Lei do Legislativo 004/2021 - Projeto de Lei do Legislativo nº004/2021

Projeto de Lei do Legislativo 003/2021 - Projeto de Lei do Legislativo nº003/2021